Periculosidade eletricista – Adicional de periculosidade

Artigo de autoria de Eloah Oliveira Lembrassol

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Periculosidade eletricista – É perigoso ser eletricista? Se você seguir todas as normas de segurança a resposta é, claro, não. Com normas de segurança até mesmo a profissão mais perigosa fica segura. Sem normas, até a mais simples fica perigosa. Seguindo tudo direitinho, periculosidade eletricista igual a zero.

Porém, não há como negar que esta especialização em segurança e os riscos inerentes de morte dessa profissão, mesmo quando são seguidas todas as regras e, ainda assim, problemas imprevisíveis acontecem conferem um certo custo de conhecimento e qualidade de vida a esse profissional. Assim, os eletricistas tem adicional de periculosidade em seu salário.

Adicional de periculosidade eletricista

É a lei 7369, de 1985, assinada por José Sarney, então presidente da república, que confere adicional de periculosidade aos eletricistas. A lei se refere a funcionários que atuem no setor de energia em situação de periculosidade.

Porém, a lei é muito simples e não determina quais são exatamente as funções daqueles que trabalham no setor que seriam essas que atuam em situação de periculosidade.

Tudo depende da interpretação jurídica, isto é, do juiz que, por ventura, esteja julgando o caso. No entanto, parece que o senso comum, no caso de o adicional ser procedente, é o cálculo dos 30% em cima do salário bruto.

periculosidade eletricista

Seguindo as normas, os riscos diminuem, mas não deixam de existir. E quando acontecem colocam a vida do eletricista em risco

Mas atenção. Segundo Súmula 364 do TST:

“I – Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.”
“II – A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.”

Não sou especialista, assim, é melhor você ler sobre o tema em um artigo de alguém que entende do assunto: Adicional de Periculosidade para Eletricistas.

Adicionei alguns vídeos sobre o tema periculosidade eletricista:

Este acima fala de periculosidade de um modo geral.

O vídeo abaixo fala especificamente sobre adicional de periculosidade para eletricistas. Ele é interessante que não necessariamente o eletricista não precisa necessariamente trabalhar no setor energético ou no setor elétrico para receber o benefício de periculosidade:

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One Response to Periculosidade eletricista – Adicional de periculosidade

  1. Francisco Ariclenis da Silva

    Onde encontro atualização dês talei?

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